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Mulheres querem uma fatia maior do bolo de financiamentos

Women demonstrate against ANC deputy president Jacob Zuma. Anthony Kaminju/IRIN
Elas não podiam acreditar. Depois de trabalhar dia e noite durante semanas para preparar a proposta de um projeto de US$50 milhões sobre os direitos das mulheres ao Fundo Global de Luta contra o HIV/Sida, Tuberculose e Malária, as ativistas Swazi descobriram que ele tinha desaparecido do dossiê de solicitação de fundos do país.

“Ninguém pode nos dizer quem tinha decidido eliminá-lo, mas uma pessoa nos disse que o tema da mulher não é considerado como uma prioridade nacional”, disse Siphiwe Hlophe, da ONG Vivendo Positivamente (Positive Living, em inglês).

Até o ano passado as mulheres eram consideradas menores perante a lei no pequeno e pobre reino da Suazilândia, na África Austral, onde a taxa de seroprevalência é de 33 por cento, a maior do mundo.

Hlophe falou numa palestra durante a Primeira Conferência Internacional de Mulheres e HIV, em Nairóbi, que terminou em 7 de julho. Um dos temas principais foi a questão do aumento de recursos destinados às mulheres, já que a luta contra a Sida está ligada à luta pelos direitos das mulheres: mais mulheres que homens estão infectadas e a desigualdade de gênero é um factor importante na propagação do vírus.

Corrida com obstáculos

Entretanto, não é fácil achar fundos para a promoção dos direitos femininos e o Fundo Global é um exemplo. Segundo a Associação pelos Direitos das Mulheres no Desenvolvimento (AWID, em inglês), o Fundo era o segundo dos 20 maiores doadores para as organizações de mulheres na África subsaariana em 2005.

O Fundo foi criado em 2002 e conta com 136 países membros; até hoje ele recolheu US$ 7 bilhões e fez 400 doações. Este ano ele desembolsou cerca de US$ 1 bilhão para novos projetos, além dos US$ 2 bilhões para projetos já existentes.

Os países em desenvolvimento solicitam doações uma vez por ano através do Mecanismo de Coordenação Nacional (CCM, em inglês), cujos membros são representantes eleitos dos setores público e privado, ONGs, instituições acadêmicas, doadores e pessoas seropositivas. Mas aí é que começa o problema.

Na Nigéria, o governo escolheu os membros do CCM “de maneira que ele parecia uma agência do governo”, embora a pressão dos ativistas tivesse mudado a situação, disse Rolake Odetoyinbo, diretora de projetos do grupo de advocacia Ação Positiva pelo Acesso ao Tratamento.

''A gente precisa ficar esperta para conseguir o que quer e dominar as habilidades para angariar fundos.''
“Visite o site do Fundo Global, descubra quem representa as mulheres em seu CCM e lhe pergunte – ‘irmã, o que você está fazendo por nós?’. Assista às reuniões do CCM como observadora – eles não vão pagar sua inscrição, nem suas refeições, mas você tem que estar lá e observar o que acontece”, aconselhou ela.

A psicóloga e ativista seropositiva Susan Paxton, da Rede de Pessoas Seropositivas Ásia-Pacífico, apontou que em sua região os CCM são dominados pelos homens, e sugeriu que os representantes da sociedade civil no CCM deveriam incluir um homem e uma mulher.

Um outro problema é a complexidade dos requisitos para se fazer propostas, que contêm 150 páginas e exigem muitos detalhes. Mesmo se por um lado esta medida visa a garantir a prestação de contas, responsabilização e profissionalismo, é um impedimento para as pequenas ONGs.

Este ano a Coligação das Mulheres do Zimbabwe, organização que reúne grupos de luta pelos direitos das mulheres, contratou dois consultores por um período de três meses para preparar a proposta, que mesmo assim não foi selecionada.

“Foi um processo difícil e nós ainda lamentamos muito, mas valeu a pena”, disse Netsai Mushonga, da Coligação. Além da experiência adquirida pelo grupo, o CCM do Zimbabwe concordou em incluir o género como tema principal nas propostas para 2008.

Uma proposta bem-sucedida resulta em uma grande soma de dinheiro para serviços e programas para mulheres e jovens.

Isto não acontece com muita frequência, então a Sida é uma porta para conseguir recursos para as mulheres.

“A gente precisa ficar esperta para conseguir o que quer e dominar as habilidades para angariar fundos. Pode ser chato, mas é necessário para realizar programas que possam transformar as vidas das mulheres”, disse Sisonke Msimang, coordenadora dos programas HIV e Sida da Sociedade Aberta da África Austral.

Diminuem recursos para mulheres

“Influenciar os financiamentos é fundamental para a estratégia dos direitos da mulher e para mudar os sistemas de valores”, disse Zawadi Nyong’o, coordenadora do AWID no Quénia.

Os fundos destinados às mulheres estão diminuindo, explicou Nyong’o. Segundo ela, parte do dinheiro está sendo transferido aos governos e aos orçamentos nacionais, no âmbito da política de eficiência da ajuda internacional adotada por 90 países na Declaração de Paris de 2005, para otimizar os procedimentos de doações e a distribuição da assistência, reduzindo assim o fluxo de fundos fora dos orçamentos nacionais.

Outra parte destes fundos está sendo redirecionada sob a influência da agenda da direita religiosa, e o resto tem sido concentrado em organizações maiores e de renome, o que Nyong’o descreve como um “círculo vicioso.”

''Não estamos conseguindo fundos suficientes porque estamos tentando desmantelar um sistema que existe há milênios: o patriarcado. ''

“As ONGs pequenas não crescem, as maiores ficam cada vez maiores, e há poucas no meio”, disse ela.

Uma pesquisa feita pela AWID sobre as ONGs que lutam pelos direitos das mulheres no mundo mostrou que 37 por cento delas tem orçamentos anuais de menos de US$ 20 mil.

Cerca de metade das ONGs entrevistadas declarou receber menos financiamento do que há cinco anos atrás; 25 por cento recebem mais e para as restantes a situação continua a mesma. As organizações maiores foram as que mais cresceram.

O futuro dos financiamentos para os direitos das mulheres dependerá da diversificação das estratégias e deverá se apoiar mais em recursos locais, nos governos, no setor privado e nas comunidades, disse Bisi Adeleye Fayemi, diretora executiva do Fundo Africano de Desenvolvimento da Mulher (African Women’s Development Fund, em inglês).

Vai ser uma luta difícil, disse ela: “A razão pela qual não estamos conseguindo fundos suficientes é que estamos tentando desmantelar um sistema que existe há milênios: o patriarcado.”

ms/he/dc

This article was produced by IRIN News while it was part of the United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs. Please send queries on copyright or liability to the UN. For more information: https://shop.un.org/rights-permissions

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