Novas drogas essenciais para HIV muito caras em países em desenvolvimento

Nos últimos anos, as importantes reduções no custo dos medicamentos antiretrovirais (ARV) permitiram que milhões de seropositivos dos países em desenvolvimento tivessem acesso a este tratamento que prolonga suas vidas. No entanto, segundo a organização humanitária internacional Médicos sem Fronteiras (MSF), esta conquista está sendo ameaçada.

Medicamentos mais recentes e eficazes, tais como os recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em suas diretrizes de tratamento 2006, são mais caros que os remédios mais antigos. A situação deve continuar assim, segundo MSF, se a barreira das patentes não for eliminada, permitindo sua produção por vários fabricantes.

Segundo o relatório 2007 de MSF chamado Destrinchando a teia das reduções de preços, lançado na conferência da Sociedade Internacional da Sida em Sydney, na Austrália, em meados de julho, adotar a nova combinação de medicamentos recomendada pela OMS aumentaria o preço de medicamentos de primeira linha em 500 por cento e teria um impacto enorme nos orçamentos dos programas da Sida.

“As novas diretrizes de tratamento da OMS incluem um medicamento menos tóxico à base de tenofovir [tenofovir disoproxil fumarate] – que deveria substituir o staduvine na combinação de staduvine, lamivudine e nevirapine, usados como tratamento de primeira linha em grande parte dos países em desenvolvimento – mas até agora esse medicamento continua caríssimo”, disse Karen Day, farmacêutica da Campanha pelo Acesso aos Medicamentos Essenciais da MSF.

A OMS incluiu o tenofovir por sua eficácia, seu excelente “perfil seguro” e sua facilidade de uso: ele pode ser incluído em regimes de uma dose diária. Entretanto, segundo a MSF, incluí-lo no tratamento aumentaria o custo anual de tratamento de um adulto em um país em desenvolvimento de US$ 99 para US$ 487.

Governos e indivíduos sem recursos para o tenofovir ainda têm a opção de usar o stavudine, mas a OMS nota em suas diretrizes que a droga tem uma série de efeitos colaterais desagradáveis, como lipoatrofia (perda de gordura em áreas específicas do corpo, como rosto, braços, pernas e nádegas), e um acúmulo de ácido lático que causa mal-estar ao paciente.

“É importante começar a abandonar regimes com stavudine para evitar ou minimizar a toxicidade previsível associada a este medicamento”, advertiram as diretrizes 2006 da OMS.

Com cada vez mais pessoas apresentando resistência aos tratamentos ARV de primeira linha, há uma necessidade constante de se desenvolver novos medicamentos de segunda linha, que geralmente são muito mais caros e menos disponíveis.

Os preços dos ARVs mais antigos foram consideravelmente reduzidos graças à ausência de patentes em países em desenvolvimento com capacidade de produção farmacêutica, como a Tailândia, a Índia e o Brasil, onde a concorrência é autorizada. Mas a nova legislação permite apenas aos detentores de patentes produzir os medicamentos que entraram no mercado a partir de 2005.

“Existe, portanto, um risco muito grande de que se repita a crise de preços de cinco anos atrás, que encareceu os ARVs de forma que eles ficassem fora do alcance de quem precisava do tratamento”, advertiu o relatório da MSF.
 

Existe um risco muito grande de que se repita a crise de preços de cinco anos atrás.

Segundo os acordos sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países podem sobrepor patentes de medicamentos em casos de emergência de saúde pública emitindo uma “licença compulsória” para fabricação ou importação de versões genéricas mais baratas.

A Tailândia aproveitou o TRIPS para emitir licenças obrigatórias para dois medicamentos contra a Sida, incluindo medicamentos de segunda linha, o lopinavir, cujo preço provavelmente diminuirá muito agora que ele pode ser importado ou produzido localmente.

No caso do tenofovir, a maior esperança para se reduzir seu preço é a concorrência criada pela produção simultânea por várias indústrias farmacêuticas, disse Day, da MSF. “Porém, nossa preocupação é que até agora não houve nenhuma decisão quanto a pedidos pendentes de patentes para a produção do tenofovir na Índia.”

A maioria dos seropositivos em tratamento ARV nos países em desenvolvimento toma medicamentos genéricos, produzidos em grande parte na Índia. Mas tem havido pressão, principalmente dos EUA, para que países menos desenvolvidos adotem políticas mais protecionistas para os direitos de propriedade intelectual das indústrias farmacêuticas, o que poderia arriscar as vidas de milhões de pessoas.

O Consórcio Queniano de ONGs da Sida (KANCO), que defende o acesso universal aos ARVs, disse que aumentos excessivos nos preços dos medicamentos de primeira linha ameaçam as vidas dos quenianos pobres.

“Por ora, o governo queniano não recebe nenhum financiamento adicional para estes medicamentos, o que significa que muito menos quenianos podem ter acesso ao tratamento”, disse Sammy Muraya, assessor de imprensa e comunicação do KANCO. “O cidadão comum não tem recursos para gastar mais de US$ 400 por ano em ARVs [comprados do setor privado].”

Ele disse que o KANCO deveria se aliar a outros grupos para pressionar as companhias farmacêuticas a diminuir os preços, e para forçar o governo americano a retirar o boicote à compra de ARVs genéricos não aprovados pelos EUA com fundos doados ao Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da Sida (PEPFAR), que também limita a aquisição dos medicamentos mais baratos disponíveis para os pacientes dos países em desenvolvimento.

A distribuição de ARVs na África aumentou consideravelmente nos últimos anos: segundo estimativas da Onusida, um milhão de pessoas estavam tomando ARVs na África sub-saariana em junho de 2006, comparado a somente 100 mil em 2003.

Entretanto, este número ainda é extremamente insuficiente. Estima-se que cerca de 4,6 milhões de africanos desta região necessitem o tratamento ARV; na Ásia, somente 235 mil pessoas tomam ARVs, apenas 16 por cento daqueles que necessitariam o tratamento.